Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 68d

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 68d. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de software e entretenimento digital operada pela 68d Inovações Tecnológicas Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da marca 68d, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Se você não concorda com qualquer disposição aqui estabelecida, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A 68d atua como uma plataforma multifuncional de distribuição e download de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento digital. Nosso serviço consiste em facilitar o acesso a aplicações desenvolvidas pela 68d ou por parceiros terceiros. A 68d não garante a disponibilidade ininterrupta de todos os softwares, reservando-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 68d, o Usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira. O cadastro exige o fornecimento de informações precisas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 68d Inovações Tecnológicas Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou comportamentos suspeitos.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar a 68d de forma ética e legal. É expressamente proibido: (i) utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso; (ii) tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados pela 68d; (iii) utilizar scripts automatizados para coletar dados; (iv) publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, seja ofensivo, discriminatório ou ilegal sob o ordenamento jurídico brasileiro.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome 68d, logotipos, interfaces, códigos-fonte, textos e gráficos, é de propriedade exclusiva da 68d Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível. Qualquer reprodução não autorizada constitui violação da Lei de Direitos Autorais e da Lei de Propriedade Industrial.

6. Isenção de Responsabilidade

A 68d fornece seus serviços 'no estado em que se encontram'. A 68d Inovações Tecnológicas Ltda. não oferece garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico. Não nos responsabilizamos por: (a) danos decorrentes de falhas técnicas no dispositivo do Usuário; (b) perda de dados resultante do uso do software; (c) conteúdos de terceiros acessados através de links externos na plataforma 68d; (d) interrupções de serviço causadas por casos fortuitos ou de força maior.

7. Modificações dos Termos

A 68d poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Rescisão

A 68d Inovações Tecnológicas Ltda. poderá encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes termos ou por determinação judicial. O Usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.